A intersecção entre direitos dos proprietários de terrenos adjacentes a rodovias e as operações de concessionárias responsáveis por essas vias tem se mostrado um terreno fértil para conflitos legais. Este artigo visa elucidar pontos críticos relevantes a tais disputas, oferecendo um guia fundamentado para proprietários.
O Projeto de Lei 4.358/2023, recentemente aprovado pelo Senado e aguardando sanção presidencial, propõe a criação de uma certificação para empresas que promovam a saúde mental de seus colaboradores. Diante do aumento das preocupações com transtornos psicológicos e seu impacto econômico, a medida visa não só a responsabilidade social, mas também a eficácia corporativa a longo prazo.
O arrolamento de bens pela Receita Federal tem sido alvo de controvérsias, especialmente em relação à responsabilidade solidária dos diretores. Neste contexto, a compreensão dos princípios legais é crucial para evitar abusos e garantir os direitos dos contribuintes. Este artigo examina tanto os fundamentos legais do arrolamento quanto a interpretação correta das normas para garantir uma aplicação justa e proporcional da lei.
Apesar de regulamentado, o processo de desconsideração da personalidade jurídica muitas vezes é mal aplicado, levando a decisões que violam os preceitos legais. Neste texto, discorremos sobre essa problemática e sua solução, utilizando um recente caso patrocinado pelo escritório.
O texto explora o complexo tema da lavagem de dinheiro, detalhando como os ativos ilícitos são dissimulados para serem inseridos de volta na economia legal, delineando ainda as três etapas desse processo criminoso, o ordenamento jurídico sobre o assunto e o entendimento legal para a condenação dos agentes envolvidos.
A intersecção entre direitos dos proprietários de terrenos adjacentes a rodovias e as operações de concessionárias responsáveis por essas vias tem se mostrado um terreno fértil para conflitos legais. Este artigo visa elucidar pontos críticos relevantes a tais disputas, oferecendo um guia fundamentado para proprietários.
O Projeto de Lei 4.358/2023, recentemente aprovado pelo Senado e aguardando sanção presidencial, propõe a criação de uma certificação para empresas que promovam a saúde mental de seus colaboradores. Diante do aumento das preocupações com transtornos psicológicos e seu impacto econômico, a medida visa não só a responsabilidade social, mas também a eficácia corporativa a longo prazo.
O arrolamento de bens pela Receita Federal tem sido alvo de controvérsias, especialmente em relação à responsabilidade solidária dos diretores. Neste contexto, a compreensão dos princípios legais é crucial para evitar abusos e garantir os direitos dos contribuintes. Este artigo examina tanto os fundamentos legais do arrolamento quanto a interpretação correta das normas para garantir uma aplicação justa e proporcional da lei.
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A Hemmer Advocacia tem o propósito de entregar soluções jurídicas à empresas e grupos familiares.
Com unidades em Uberlândia e Uberaba e uma operação que se estende por todo o país, somamos mais de 25 anos de experiência acompanhando assuntos legais no nível tático e estratégico.
Somos pautados pelo ideal de um Direito dinâmico, atento ao mercado e suas movimentações, e que, através de suas contribuições, se reafirma como aliado da gestão e do planejamento dos negócios.
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