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Desconsideração da personalidade jurídica em holdings patrimoniais inativas

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O crescimento do uso de criptomoedas no Brasil tem ampliado o patrimônio de investidores, mas também a vigilância da Receita Federal. Muitos desconhecem que omitir ou declarar incorretamente criptoativos pode resultar em multas, autuações fiscais e até responsabilização criminal. Este artigo explica como manter a conformidade legal e evidencia a atuação estratégica do advogado na prevenção de riscos tributários e penais.

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Com o crescimento exponencial da digitalização das relações sociais e comerciais, os crimes virtuais também evoluíram – em número, sofisticação e impacto. De acordo com dados do DataSenado, cerca de 24% dos brasileiros já foram vítimas de fraudes digitais, com prejuízos que vão além das perdas financeiras: comprometem a privacidade, a identidade e a segurança de dados pessoais. Neste artigo, compartilhamos um panorama dos principais golpes virtuais atualmente em circulação e as medidas práticas que qualquer cidadão pode adotar para se proteger.

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Bruno Finotti

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Rúbia Soares

Responsabilidade no atraso da obra: entenda o que diz o STJ sobre construtoras e corretores

A aquisição de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, nem sempre os prazos contratuais são respeitados, gerando frustração e prejuízos ao consumidor. Diante do atraso na entrega do imóvel, surge uma dúvida recorrente: quem deve ser responsabilizado: a construtora, o corretor ou os intermediadores? Neste artigo, analisamos o que diz a legislação e o recente entendimento do STJ sobre o tema.

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Moema Henriques Debs

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O crescimento do uso de criptomoedas no Brasil tem ampliado o patrimônio de investidores, mas também a vigilância da Receita Federal. Muitos desconhecem que omitir ou declarar incorretamente criptoativos pode resultar em multas, autuações fiscais e até responsabilização criminal. Este artigo explica como manter a conformidade legal e evidencia a atuação estratégica do advogado na prevenção de riscos tributários e penais.

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Milena Xavier Linhares de Andrade

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Com o crescimento exponencial da digitalização das relações sociais e comerciais, os crimes virtuais também evoluíram – em número, sofisticação e impacto. De acordo com dados do DataSenado, cerca de 24% dos brasileiros já foram vítimas de fraudes digitais, com prejuízos que vão além das perdas financeiras: comprometem a privacidade, a identidade e a segurança de dados pessoais. Neste artigo, compartilhamos um panorama dos principais golpes virtuais atualmente em circulação e as medidas práticas que qualquer cidadão pode adotar para se proteger.

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